A Semana em 5 Pontos: Brasília vai ferver

Diego Amorim, com o apoio de toda a equipe de O Antagonista, nos conta o que podemos esperar desta semana: 1) Reeleições vetadas Com a decisão apertada no STF de decidir pela obviedade da inconstitucionalidade da possibilidade de reeleição de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, o Congresso "vai pegar fogo" para a recomposição de forças...

Diego Amorim, com o apoio de toda a equipe de O Antagonista, nos conta o que podemos esperar desta semana:

1) Reeleições vetadas

Com a decisão apertada no STF de decidir pela obviedade da inconstitucionalidade da possibilidade de reeleição de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, o Congresso “vai pegar fogo” para a recomposição de forças.

As eleições internas na Câmara e no Senado estão marcadas para fevereiro do ano que vem.

No Senado, é preciso ver se Alcolumbre vai insistir em alguma manobra regimental para tentar ficar no poder ou se, com aliados pulando fora do barco após a decisão do STF, tudo mudará e novos nomes serão colocados.

Na Câmara, a expectativa é para o nome que Rodrigo Maia irá apoiar contra Arthur Lira. Além disso, outros candidatos podem correr por fora desse duelo, como Marcos Pereira, presidente nacional do Republicanos.

2) O clima no STF

No STF, vamos acompanhar as repercussões dessa decisão de 6 a 5 pela não possibilidade de reeleição dos presidentes do Senado e da Câmara.

Os cinco que votaram para liberar a reeleição — Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Kassio Nunes Marques (somente a de Alcolumbre — podem reagir nos bastidores de alguma forma, pois se sentiram expostos pelos demais.

A gestão de Luiz Fux como presidente tende a ser ainda mais turbulenta, em contraponto ao grupo de Gilmar.

3) A pauta do Judiciário

Ainda no âmbito do Judiciário, o STF começará a julgar na sexta-feira as ações sobre obrigatoriedade de vacina contra a Covid-19.

A PGR tem até amanhã, terça-feira, para prorrogar a força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro.

Vale registro que, no TCU, a ministra Ana Arraes assumirá na quinta-feira a Presidência do tribunal de contas, em substituição a José Múcio Monteiro, que se aposentou, abrindo vaga para Jorge Oliveira, ex-ministro de Jair Bolsonaro.

4) Reforma tributária

Voltando ao Legislativo, terminará na quinta-feira o prazo de funcionamento da comissão mista da reforma tributária. Há expectativa de que o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP) divulgue seu relatório sobre a proposta.

Mas o cenário é nebuloso. Na semana passada, o repórter Cézar Feitoza revelou que o Planalto trabalha para impedir a aprovação da reforma tributária ainda em 2020, como uma forma de derrotar Maia e fortalecer a candidatura de Arthur Lira na Câmara.

O senador Márcio Bittar (MDB) poderá apresentar seu parecer no âmbito da chamada PEC emergencial.

5) A pauta do Congresso

Não há garantia alguma de votação, mas há pautas importantes que poderão ser apreciadas nesta semana.

Na Câmara, o projeto da BR do Mar e o que trata da dívida dos estados e sobre o uso de fundos públicos em meio à pandemia da Covid-19 estão prontos para serem levados ao plenário.

No Senado, adormece na gaveta de Alcolumbre, muito envolvido com sua reeleição e com as questões do Amapá, a nova Lei de Licitações e o novo marco do gás.