5 x 1: Marco Aurélio vota contra reeleição de Maia e Alcolumbre
Marco Aurélio Mello abriu a divergência no Supremo e votou contra a possibilidade de reeleição nas presidências da Câmara e do Senado, em qualquer hipótese, como determina a Constituição...
Marco Aurélio Mello abriu a divergência no Supremo e votou contra a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre nas presidências da Câmara e do Senado, respectivamente.
“A tese não é, para certos segmentos, agradável, mas não ocupo, ou melhor, ninguém ocupa, neste Tribunal, cadeira voltada a relações públicas. A reeleição, em si, está em moda, mas não se pode colocar em plano secundário o § 4º do artigo 57 da Constituição Federal”, escreveu no voto.
O parágrafo 4º do artigo 57 da Constituição diz que os presidentes das duas casas do Legislativo têm mandato de 2 anos, “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”.
No julgamento, votaram pela possibilidade de reeleição na Câmara e no Senado os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski.
Kassio Nunes Marques votou pela possibilidade de reeleição no Senado, mas não na Câmara.
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