Como estão as disputas pelo comando da Câmara e do Senado

Com o fim das eleições municipais, deputados e senadores mergulharam nas negociações para as eleições internas no Congresso, em fevereiro do ano que vem.

A pauta neste fim de 2020 continuará sendo contaminada pelas disputas na Câmara e no Senado. Gabinetes e porões de Brasília estão fervilhando, em mais um momento em que vale quase tudo pelo poder.

Amanhã, no plenário virtual, os ministros do STF começarão a julgar a ação que questiona a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre . A Constituição é claríssima ao vedar a recondução a cargos da Mesa Diretora na mesma legislatura.

Leia sobre como está a situação em cada uma das Casas do Legislativo:

CÂMARA

Rodrigo Maia (DEM) vai chegando ao fim de mais de quatro anos à frente da Câmara. Ele assumiu o comando da Casa em julho de 2016, quando da cassação de Eduardo Cunha, e acabou sendo eleito outras duas vezes.

A depender da decisão do STF, Maia também poderá ser beneficiado com a possibilidade de uma nova reeleição, claramente inconstitucional. Ele nega essa hipótese, mas até deputados mais próximos não acreditam nisso piamente.

Em público, ninguém defende a reeleição de Maia. Se ele vier a concretizar essa ideia — discutida, inclusive, em convescotes com Gilmar Mendes e Renan Calheiros –,  o deputado do DEM, muito provavelmente, perderia aliados importantes já na largada.

Até hoje, Maia tinha seis nomes disputando seu apoio para buscar a sucessão na Câmara: Luciano Bivar (PSL), Baleia Rossi (MDB), Aguinaldo Ribeiro (PP), Elmar Nascimento (DEM), Marcos Pereira (Republicanos) e Marcelo Ramos (PL), que anunciou pela manhã que pulou fora do barco.

Aguinaldo é amigo de Maia, mas tem dificuldade de se viabilizar por ser do mesmo partido de Arthur Lira (PP), o maestro do Centrão que é adversário do grupo de Maia na disputa. O senador Ciro Nogueira, aliás, presidente nacional do partido, já deixou claro que o candidato da legenda é Lira.

Baleia é uma opção forte, mas poderia encontrar barreiras na esquerda por ser ligado a Michel Temer e em razão do impeachment de Dilma Rousseff. Elmar tem se movimentado nos bastidores, vendendo-se como alguém capaz de agregar e reunir apoios como Maia. Bivar está à espera da definição de Maia e acompanha com atenção as sinalizações de todos os lados.

Já Marcos Pereira, atual vice-presidente da Câmara e presidente nacional do Republicanos, também não jogou a toalha, embora haja igualmente resistência na esquerda, em razão da pauta conservadora e do fato de Carlos e Flávio Bolsonaro serem filiados ao partido.

Na semana passada, como noticiamos, Maia reuniu esses seis pré-candidatos e jogou a responsabilidade da decisão para o grupo. “Meu candidato vai ser um de vocês. Decidam quem agrega mais, quem abre mão para quem”, disse o atual presidente.

Em tese, o grupo de Maia teriam garantidos os apoios de DEM, PSDB, MDB, Cidadania, PV, podendo atrair também Republicanos e parte do PSL. Mas é certo que essa pulverização das pré-candidaturas e uma falta de definição em torno de Maia o enfraqueceram nos últimos dias.

Os partidos de esquerda terão papel decisivo na eleição. Com cerca de 130 deputados, o grupo pode determinar quem será eleito. Partidos como PT e PCdoB caminharam ao lado de Maia nos últimos anos, mas ainda não deram sinalizações de que toparão formar uma “frente ampla” contra Arthur Lira, que conseguiu o apoio de Jair Bolsonaro e do Palácio do Planalto.

Lira, que sempre sonhou em comandar a Câmara, faz contas e vê a vitória sobre o grupo de Maia como “muito possível”. Ele acredita que teria os votos do Progressistas, do PL, do PSD e do Solidariedade, todos partidos da base do governo Bolsonaro. O alagoano também espera contar com Avante, PSC, PTB, Patriota e Pros. Aos esquerdistas, o alagoano tem prometido ser “o candidato da Câmara”, não do presidente da República.

Para vencer a eleição, o candidato deverá receber pelo menos 257 votos no plenário, com possibilidade de eleição em dois turnos, caso ninguém alcance esse número no primeiro escrutínio. O voto é secreto.

Nas negociações, estão em jogo espaços em comissões da Câmara, alianças para 2022, pauta econômica e a agenda do Parlamento nos dois últimos anos antes da corrida presidencial. Elas incluem pedidos de impeachment de Bolsonaro e, obviamente, cargos no governo federal, com a possível recriação de ministérios.

SENADO

Davi Alcolumbre (DEM) começou a se movimentar ainda em 2019 para pavimentar o caminho para a reeleição inconstitucional. O senador do Amapá chegou ao topo do Congresso após fazer uma campanha silenciosa e, com os apoios de Flávio Bolsonaro e Onyx Lorenzoni, conseguir derrotar Renan Calheiros no início da legislatura.

Ainda em janeiro deste ano, este site revelou o documento com a tese que viria a ser usada por Alcolumbre para continuar mais dois anos à frente do Senado: relembre aqui. Desde que decidiu tentar se agarrar ao cargo, Alcolumbre fez acenos ao Palácio do Planalto e se aproximou mais do presidente da República. Ao mesmo tempo, passou a prometer a interlocutores no STF, sempre nos bastidores, que em sua gestão não seriam pautados pedidos de impeachment de ministros da corte e que continuaria a jogar no lixo todas as tentativa de criação de CPI da Lava Toga.

Até esta semana, Alcolumbre estava bastante otimista de que conseguiria o aval jurídico para burlar a Constituição e teria os 41 votos necessários no plenário para sair vitorioso mais uma vez. Porém, nos últimos dias, como noticiamos ontem, a situação do senador do Amapá mudou um pouco por causa da forte reação contrária à possibilidade da reeleição inconstitucional, que ainda será decidida pelo STF.

As críticas não partem somente do grupo “Muda, Senado”, do qual a maioria faz oposição escancarada a Alcolumbre. Tasso Jereissati (PSDB) e Jaques Wagner (PT) se posicionaram contra a hipótese de a Constituição ser rasgada para atender ao projeto pessoal do senador do Amapá.

Por enquanto, dois senadores do “Muda, Senado” colocaram seus nomes à disposição: Jorge Kajuru (Cidadania) e Major Olimpio (PSL). Hoje, a avaliação predominante entre os senadores é a de que um nome do grupo não conseguiria reunir apoio suficiente para ganhar a eleição interna — Alvaro Dias, líder do Podemos, também seria uma opção, embora não tenha assumido publicamente essa possibilidade. Em outubro, O Antagonista revelou aqui algumas dissidências e atritos no “Muda, Senado”, o que, direta ou indiretamente, favorece Alcolumbre.

Outro fato novo desta semana é a informação de bastidor, publicada ontem, de que o MDB avisou a Alcolumbre que o partido não vai embarcar em uma “reeleição com liminar”. Apesar da sinalização, a bancada está dividida. Os senadores Fernando Bezerra Coelho e Eduardo Gomes, líderes do governo no Senado e no Congresso, respectivamente, defendem, até aqui, a reeleição de Alcolumbre, que ainda conta com a simpatia do Planalto.

O MDB ficará à espreita, aguardando o posicionamento do STF e um eventual desgaste maior de Alcolumbre. Com a maior bancada — são 13 senadores –, o partido tem para indicar nomes como o de Eduardo Braga, atual líder, além dos dois líderes do governo e Simone Tebet, derrotada internamente por Renan Calheiros em 2019.

Fora desse radar, haveria nomes como os de Jereissati e Antonio Anastasia, mas ambos já afirmaram aos mais próximos que não querem essa missão agora. O PSD, atual partido de Anastasia, aliás, apoia a reeleição de Alcolumbre, ainda que, na Câmara, seja contra a reeleição de Maia — a postura é a mesma do Progressistas, de Ciro Nogueira. O PT ainda não decidiu o que fará, a despeito do posicionamento contrário a Alcolumbre de Jaques Wagner, mas favorável de Rogério Carvalho, líder da bancada de seis senadores.

No Senado, estão em jogo a concessão de espaços na Casa, onde o secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, e a diretora-geral, Ilana Trombka, têm muito poder. Além disso, espaços na Mesa Diretora, nas comissões e em relatorias de projetos importantes fazem parte das negociações. Líderes partidários, até os que apoiam Alcolumbre, avaliam que o atual presidente se dedicou muito a questões do seu estado e não conseguiu tirar do Senado a pecha de “Casa carimbadora” de propostas da Câmara.

Nunca foi tão fácil ficar bem informado com O Antagonista

Inscreva-se