MEC determina aula presencial nas universidades federais a partir de janeiro

14.08.2026

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MEC determina aula presencial nas universidades federais a partir de janeiro

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MEC determina aula presencial nas universidades federais a partir de janeiro

O MEC publicou nesta quarta-feira (2) portaria determinando o retorno das aulas presenciais nas universidades federais...

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MEC determina aula presencial nas universidades federais a partir de janeiro
Foto: nikolayhg/Pixabay

O MEC publicou nesta quarta-feira (2) portaria determinando o retorno das aulas presenciais nas universidades federais.

A medida vale a partir de 4 de janeiro de 2021.

“As atividades letivas realizadas por instituição de educação superior integrante do sistema federal de ensino (…) deverão ocorrer de forma presencial, observado o Protocolo de Biossegurança instituído na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, a partir da data de entrada em vigor desta Portaria”.

Há uma ressalva: “No caso de suspensão das atividades letivas presenciais por determinação das autoridades locais”, as universidades poderão continuar com aulas online.

O protocolo de biossegurança foi publicado em julho, na época sem datas específicas para o retorno das aulas presenciais.

Na época, a orientação era outra: “O cronograma de retorno das atividades da comunidade escolar deve ser orientado pelo Governo local e pelas autoridades sanitárias”.

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