TRF-1 derruba afastamento de diretores da Aneel e ONS
O desembargador Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, presidente do TRF-1, suspendeu a liminar que afastou, ontem, os diretores da Aneel e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)...
O desembargador Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, presidente do TRF-1, suspendeu a liminar que afastou, ontem, os diretores da Aneel e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Ontem, a Advocacia-Geral da União argumentou que a medida atrapalharia ainda mais o restabelecimento da energia no Amapá.
O magistrado disse que “não restou segura e suficientemente demonstrada” a possibilidade de os diretores atrapalharem o andamento de um processo de improbidade administrativa, única previsão legal para afastamento do cargo pela Justiça.
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