Forças Armadas são instituições de Estado, reafirma Ministério da Defesa

O Ministério da Defesa e comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica emitiram neste sábado uma nota conjunta reafirmando que as Forças Armadas são apartidárias.

Eis a íntegra:

“A respeito de recentes publicações e especulações envolvendo o Governo e as Forças Armadas, o Ministro de Estado da Defesa e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica esclarecem que:

– A característica fundamental das Forças Armadas como instituições de Estado, permanentes e necessariamente apartadas da política partidária, conforme ressaltado recentemente por chefes militares, durante seminários programados, é prevista em texto constitucional e em nada destoa do entendimento do Governo e do Presidente da República;

– O Presidente da República, como Comandante Supremo, tem demonstrado, por meio de decisões, declarações e presença junto às tropas, apreço pelas Forças Armadas, ao que tem sido correspondido;

– O único representante político das Forças Armadas, como integrante do Governo, é o Ministro da Defesa;

– Os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, quando se manifestam, sempre falam em termos institucionais, sobre as atividades e as necessidades de preparo e emprego das suas Forças, que estão voltadas exclusivamente para as missões definidas pela Constituição Federal e Leis Complementares;

– As Forças Armadas direcionam todos os seus esforços exclusivamente para o cumprimento de suas missões, estando presentes em todo o País. Atualmente, atuam no combate ao novo coronavírus (Operação Covid-19), inclusive com apoio às comunidades indígenas; no combate aos crimes ambientais, ao desmatamento e às queimadas na Amazônia (Operação Verde Brasil 2); no acolhimento e interiorização de refugiados da crise na Venezuela (Operação Acolhida); no combate aos crimes transnacionais (Operação Ágata); no apoio às eleições 2020 (logística e garantia da votação e apuração); no apoio à população do Amapá, em função da recente crise gerada por falta de energia elétrica; em ações humanitárias e sociais, como a Operação Carro-Pipa (que leva água a milhões de pessoas atingidas pela seca), o atendimento médico hospitalar às populações ribeirinhas e o transporte de órgãos para transplantes; além de inúmeras outras atividades, destacando, ainda, a essencial e diuturna proteção das fronteiras marítima, terrestre e aérea, que asseguram nossa Soberania e Desenvolvimento Nacional.

Por fim, um País forte requer instituições sólidas e transparentes. Tratar com franqueza os assuntos da Defesa, além de proporcionar o fortalecimento das instituições, contribui para o propósito de alçarmos o Brasil a níveis adequados de desenvolvimento e segurança.”

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