Juízes na cadeia
Roberto Requião disse que “está aproveitando algumas coisas do texto dos procuradores” sobre o projeto de lei do abuso de autoridade.Randolfe Rodrigues mostrou que isso é uma malandragem...
Roberto Requião disse que “está aproveitando algumas coisas do texto dos procuradores” sobre o projeto de lei do abuso de autoridade.
Randolfe Rodrigues mostrou que isso é uma malandragem.
O Globo citou-o:
“Continua o termo razoável, que é amplo. Única mudança até agora. Continua o texto base do Renan. Definir o que é razoabilidade vai depender da boa vontade do julgador. O magistrado que não entender que houve razoabilidade na interpretação de uma prova ou fundamentação para abrir um processo pode condenar o juiz que encontrou razão presente. Remédio para divergência é recurso e não cadeia, ou seja, o texto alterado continua criminalizando a hermenêutica”.
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