Plenário do STF julga no dia 20 decisão sobre medidas de Salles
O plenário do STF julga a partir do dia 20 decisão de Rosa Weber derrubando atos do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) que haviam revogado resoluções responsáveis por delimitar áreas de proteção permanente de manguezais, restingas, dunas e praias do Brasil...
O plenário do STF julga a partir do dia 20 decisão de Rosa Weber derrubando atos do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) que haviam revogado resoluções responsáveis por delimitar áreas de proteção permanente de manguezais, restingas, dunas e praias do Brasil.
Em 28 de outubro, a ministra anulou as decisões do conselhor, chefiado por Ricardo Salles, por entender que as deliberações feriram princípios da Constituição Federal e sonegaram proteção adequada ao ambiente.
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