“O que serve para o cidadão deve servir para o presidente”
Randolfe Rodrigues não está disposto a fazer concessões na relatoria da PEC do fim do foro privilegiado – nem que seja mantê-lo para os presidentes dos três poderes. É o que disse ao Correio Braziliense...
Randolfe Rodrigues não está disposto a fazer concessões na relatoria da PEC do fim do foro privilegiado – nem que seja mantê-lo para os presidentes dos três poderes. É o que disse ao Correio Braziliense:
“Mas um meio-termo não seria melhor que nada?
Não é a minha convicção fazer concessão. A ideia é que o que serve para o presidente da República e para o senador serve para qualquer cidadão. A regra do processo penal é que o foro de competência para julgar alguém é o foro de domicílio do réu. E, se alguém se sentir prejudicado por uma condenação em primeira instância, que recorra à segunda instância.”
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