TSE libera show de Caetano a favor de Manuela D’Ávila
O TSE decidiu hoje autorizar o show virtual de Caetano Veloso em prol da campanha de Manuela D'Ávila, a candidata do PC do B à Prefeitura de Porto Alegre...
O TSE decidiu hoje autorizar o show virtual de Caetano Veloso em prol da campanha de Manuela D’Ávila, a candidata do PC do B à Prefeitura de Porto Alegre.
Com isso, os ministros — por 6 votos a 1 — derrubaram a proibição que havia sido imposta pelo TRE do Rio Grande do Sul.
A maioria dos ministros entendeu que, por ser um show para o qual será cobrado ingresso, não se pode falar em “showmício”, prática vedada pela lei em vigor.
“Não estamos diante de um evento de propaganda de candidatura, nem de um showmício, o que temos é um show pago, com finalidade de arrecadar recursos, inclusive sem pronunciamento da própria candidata”, argumentou o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE.
Barroso falou em “flexibilidade quanto aos meios alternativos de financiamento” nas campanhas.
“O que me parece relevante de destacar é que na medida em que o Supremo fechou uma torneira de financiamento, acho que nós temos que ter uma posição de algum grau de flexibilidade quanto aos meios alternativos de financiamento.”
O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto afirmou:
“Se o show é feito em ambiente do qual não haja comício ou reunião eleitoral, penso que não é possível proibir a realização do evento por não ser assemelhado ao comício, que demanda a promoção da candidatura. Afirmar de antemão que o show de arrecadação de recurso para a campanha será um palanque político mascarado é julgar com base em ilações e não em fatos.”
Marco Aurélio Mello usou uma frase do próprio Caetano:
“É proibido proibir. A atuação da Justiça Eleitoral não pode ser prévia, não se pode a priori dizer da consequência eleitoral para proibir-se certo ato.”
Ficou vencido o ministro Mauro Campbell.
