Desoneração da folha para 17 setores não é inconstitucional, diz Olimpio
O líder do PSL no Senado, Major Olimpio, rebateu há pouco as críticas de que a derrubada do veto de Jair Bolsonaro à desoneração da folha de pagamento seja inconstitucional...
O líder do PSL no Senado, Major Olimpio, rebateu há pouco as críticas de que a derrubada do veto de Jair Bolsonaro à desoneração da folha de pagamento seja inconstitucional.
Como mostramos, Bruno Dantas, do TCU, disse que a medida, que tem impacto de R$ 4,9 bilhões nas contas públicas em 2021, é inconstitucional.
Ricardo Barros, em setembro, chegou a cogitar a possibilidade de o Planalto acionar a Justiça contra a derrubada do veto. O líder argumentava que não havia previsão de receita para custear a desoneração.
“Senhor presidente, tranquilize o Brasil. Vamos ajudar a PEC Emergencial. Vamos ajudar o governo a construir alternativas para colocar na Constituição esse item, mas não existe inconstitucionalidade alguma no que estamos votando”, disse Olimpio, durante sessão do Congresso.
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