Requião acha que engana
Roberto Requião diz que acatou sugestão de Rodrigo Janot para não criminalizar a hermenêutica no projeto de abuso de autoridade...
Roberto Requião diz que acatou sugestão de Rodrigo Janot para não criminalizar a hermenêutica no projeto de abuso de autoridade.
O texto que dizia “não constitui crime de abuso de autoridade o ato amparado em interpretação (…), desde que não contraria a literalidade da lei” foi substituído por “a divergência na interpretação de lei ou na avaliação de fatos e provas não configura, por si só, abuso de autoridade”.
Mudou para continuar na mesma. Se falasse sério, Requião teria aceito o texto proposto por Janot na íntegra. É bem claro e direto (leia abaixo).
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