Deputados preparam ’emendas’ para desfigurar PEC da prisão em segunda instância

O Antagonista apurou que há em curso uma estratégia para desfigurar a PEC da prisão em segunda instância, por meio da apresentação de destaques (emendas ao texto), quando ela for votada no plenário da Câmara.

Antes de chegar lá, o relatório de Fábio Trad precisa ser aprovado na comissão especial, que deve ser reinstalada por Rodrigo Maia na próxima semana. Até agora, nenhum destaque foi apresentado, o que deve levar a uma aprovação rápida do texto.

O problema é que, no plenário, uma turma de deputados se prepara para modificar o texto, inserindo destaques sem relação com a matéria.

Há propostas para restringir acordos de delação premiada, limitar o poder de investigação do Ministério Público e até para criar novos recursos contra a própria execução da pena após condenação em segunda instância.

Rodrigo Maia vem dizendo que quer votar o tema antes do fim de seu mandato como presidente da Câmara. Faz sentido, agora.

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