Bolsonaro sanciona lei que prorroga benefícios fiscais a montadoras
Acompanhado por Ronaldo Caiado, Jair Bolsonaro sancionou hoje uma lei que prorroga até 2025 benefício fiscais para fabricantes de veículos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste...
Acompanhado por Ronaldo Caiado, Jair Bolsonaro sancionou hoje uma lei que prorroga até 2025 benefício fiscais para fabricantes de veículos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
O texto era, inicialmente, uma medida provisória. O Congresso aprovou a proposta no início de outubro.
A lei prevê que as empresas terão até 31 de outubro para apresentar projetos para novos investimentos e desenvolvimento de produtos.
Como mostramos, a MP foi editada em cima da hora pelo governo porque ainda não havia regulamentado a forma como as montadoras devem apresentar seus projetos.
No fim da gestão Michel Temer, foi oferecido às montadoras crédito presumido sobre o IPI em relação às vendas ocorridas de 2021 a 2025.
O prazo para apresentar os novos projetos era 30 de junho de 2020 –o mesmo dia em que Bolsonaro editou a medida provisória para esticar o período.
