O risco do ‘populismo constitucional’ no Chile

Os chilenos vão votar amanhã em um plebiscito para decidir se o país deve mudar a Constituição.

Segundo pesquisas de opinião, cerca de 70% devem optar por uma nova Carta, que poderá ser escrita por uma Assembleia Constituinte independente ou por um corpo misto, com participação dos deputados, diz a Crusoé.

“Alguns setores da sociedade chilena, principalmente integrantes da direita, têm alertado para o risco do que chamam de ‘populismo constitucional’. Para começar, eles alegam que a Constituição já recebeu 257 alterações desde 1989. A parte que seria fruto do período governado por Pinochet hoje é menos de um terço do total.”

Há ainda o risco de que algumas garantias democráticas da Constituição atual sejam eliminadas ou relativizadas. Muitas delas foram estabelecidas para evitar crises econômicas. Atualmente, a Constituição garante, por exemplo, a autonomia ao Banco Central. Com isso, governantes não podem sair imprimindo dinheiro livremente para arcar com gastos públicos.

Leia aqui a íntegra da nota.

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