Casa Civil vai coordenar comitê de infraestrutura
Um representante da Casa Civil vai coordenar o novo Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura, cuja criação foi publicada nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial...
Um representante da Casa Civil vai coordenar o novo Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura, cuja criação foi publicada nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial.
O comitê terá 10 integrantes, incluindo nove ministérios e a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência.
As funções do comitê são “promover a compatibilidade e a integração entre as políticas e os planejamentos setoriais que compõem a infraestrutura do Governo federal, mantida a autonomia de cada Ministério na governança e na definição das prioridades”, “definir o enquadramento dos projetos como de grande porte”, e “aprovar a elaboração do Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura e as suas atualizações”.
O comitê vai se reunir pelo menos semestralmente, mas pode realizar reuniões extraordinárias.
O grupo tem até 60 dias para aprovar um regimento interno.
O decreto é assinado pelo presidente Bolsonaro e pelos ministros Paulo Guedes e Braga Netto.
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