“Veto a obrigatoriedade de máscaras foi posição de Bolsonaro”, diz Jorge Oliveira

Durante sabatina no Senado, Randolfe Rodrigues questionou Jorge Oliveira sobre alguns vetos realizados por Jair Bolsonaro, dentre os quais à obrigatoriedade do uso de máscaras.

Em resposta, Oliveira afirmou que o veto foi uma “posição do presidente”, e não um conselho da Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) sobre possível ilegalidade.

“O veto à obrigatoriedade de máscaras foi uma posição do presidente da República, em observância, na visão dele, do interesse público, no qual entendeu que as políticas definidoras de isolamento social e restrição de acesso a determinados locais e uso de máscaras ficaram, por avaliação do STF, sob responsabilidade de estados e municípios. O presidente tem essa legitimidade de vetar trechos que, posteriormente, são analisados pelo Congresso Nacional.”

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