8 x 0 – apesar de críticas a Fux, Lewandowski vota a favor da prisão de André do Rap
Apesar de ter criticado a decisão de Luiz Fux que suspendeu a liminar de Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski votou a favor da prisão de André do Rap...
Apesar de ter criticado a decisão de Luiz Fux que suspendeu a liminar de Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski votou a favor da prisão de André do Rap.
Para o ministro, o presidente do STF não pode suspender liminares de outros membros da Corte.
No caso de André do Rap, no entanto, Lewandowski disse que ele deve ser preso porque desobedeceu a determinação de Marco Aurélio de permanecer em casa à disposição da Justiça — o traficante fugiu após deixar a prisão.
“A liminar concedida pelo Ministro Marco Aurélio deixou de subsistir no mundo jurídico, não em razão da decisão presidencial que a cassou, mas porque o réu por ela beneficiado descumpriu as condições estabelecidas pelo relator do Habeas Corpus para o seu implemento”, afirmou.
Antes, Lewandowski disse ser “totalmente descabida” a decisão Fux, pelo fato de ter derrubado, individualmente, a decisão de Marco Aurélio. Disse que somente a Primeira Turma poderia ter revertido a soltura, por meio de recurso.
