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8 x 0 – apesar de críticas a Fux, Lewandowski vota a favor da prisão de André do Rap

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1 minuto de leitura 15.10.2020 15:18 comentários
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8 x 0 – apesar de críticas a Fux, Lewandowski vota a favor da prisão de André do Rap

Apesar de ter criticado a decisão de Luiz Fux que suspendeu a liminar de Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski votou a favor da prisão de André do Rap...

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8 x 0 – apesar de críticas a Fux, Lewandowski vota a favor da prisão de André do Rap
Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Apesar de ter criticado a decisão de Luiz Fux que suspendeu a liminar de Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski votou a favor da prisão de André do Rap.

Para o ministro, o presidente do STF não pode suspender liminares de outros membros da Corte.

No caso de André do Rap, no entanto, Lewandowski disse que ele deve ser preso porque desobedeceu a determinação de Marco Aurélio de permanecer em casa à disposição da Justiça — o traficante fugiu após deixar a prisão.

“A liminar concedida pelo Ministro Marco Aurélio deixou de subsistir no mundo jurídico, não em razão da decisão presidencial que a cassou, mas porque o réu por ela beneficiado descumpriu as condições estabelecidas pelo relator do Habeas Corpus para o seu implemento”, afirmou.

Antes, Lewandowski disse ser “totalmente descabida” a decisão Fux, pelo fato de ter derrubado, individualmente, a decisão de Marco Aurélio. Disse que somente a Primeira Turma poderia ter revertido a soltura, por meio de recurso.

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