Justiça nega pedido do MPF para afastar Ricardo Salles
O juiz federal Márcio de França Moreira, de Brasília, negou pedido do Ministério Público Federal para afastar Ricardo Salles do cargo de ministro do Meio Ambiente...
O juiz federal Márcio de França Moreira, de Brasília, negou pedido do Ministério Público Federal para afastar Ricardo Salles do cargo de ministro do Meio Ambiente.
O MPF acusa Salles de desmontar a política ambiental do país, desestruturando órgãos de fiscalização que deveriam inibir o desmatamento na Amazônia e as queimadas no Pantanal.
O juiz afirmou que a Justiça só poderia afastar o ministro numa ação de improbidade se houvesse provas de que ele estaria prejudicando o andamento do próprio processo, atrapalhando a coleta de provas, por exemplo.
Moreira ainda afirmou que a ação do MPF tem “argumentos vagos” sobre ameaças que Salles estaria fazendo a servidores da pasta.
“Não há demonstração concreta da forma pela qual o mero exercício do cargo de Ministro de Estado, por si só, inviabilizará a instrução processual destes autos, não sendo admissível no âmbito da Lei de Improbidade Administrativa a presunção de prejuízo ao processo pelo fato de o agente público investigado continuar no exercício funcional”, escreveu na decisão.
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