Fux suspende julgamento de caso de André do Rap

O presidente do STF, Luiz Fux, suspendeu o julgamento da manutenção de sua decisão de decretar a prisão do traficante André do Rap. Já há maioria de seis votos a favor da prisão.

O julgamento será retomado amanhã, com o voto da ministra Cármen Lúcia, a sétima a votar no caso.

O tribunal discute se deve manter uma liminar de Fux que suspendeu habeas corpus concedido por Marco Aurélio a André do Rap. Na ordem de soltura, Marco Aurélio disse que, como o juiz ficou mais de 90 dias sem rever a ordem de prisão preventiva do traficante, a prisão tornou-se ilegal. Ele se baseou no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal.

Fux suspendeu a decisão alegando que ela causaria grave risco à ordem pública – o traficante fugiu antes da nova decisão.

Hoje, os seis ministros que votaram ficaram a favor de Fux. Para eles, a falta de reavaliação da prisão não deve ter como consequência a soltura do réu, mas sim uma ordem para que o juiz que decretou a prisão revise o decreto com urgência.

Nunca foi tão fácil ficar bem informado com O Antagonista

Inscreva-se