Barroso propõe acelerar julgamento colegiado de liminares individuais
No voto pela prisão de André do Rap, Luís Roberto Barroso defendeu que liminares, proferidas individualmente pelos ministros, sejam imediatamente submetidas a julgamento pelos demais, no plenário virtual do STF...
No voto pela prisão de André do Rap, Luís Roberto Barroso defendeu que liminares, proferidas individualmente pelos ministros, sejam imediatamente submetidas a julgamento pelos demais, no plenário virtual do STF.
“Acho que deveríamos considerar criar uma via expressa, um fast track. Uma decisão leva, em média, 10 dias para entrar no plenário virtual. E depois tem 6 dias úteis para nos manifestarmos. Pelo procedimento normal, nada é objeto de manifestação em menos que duas semanas ou pouco mais”, disse.
A liminar de Marco Aurélio que soltou André do Rap foi publicada no dia 6 de outubro. No dia 10, Luiz Fux suspendeu a liminar. No julgamento de hoje, os ministros também discutem em que situações o presidente do STF pode fazer isso.
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