Moraes: André do Rap teve direitos respeitados
No julgamento de André do Rap, Alexandre de Moraes disse que o traficante teve respeitados "todos os direitos fundamentais e processuais penais"...
No julgamento de André do Rap, Alexandre de Moraes disse que o traficante teve respeitados “todos os direitos fundamentais e processuais penais”.
“O paciente teve direito ao devido processo legal, contraditório, ampla defesa, foi condenado em primeira e segunda instância. Ou seja, todos os direitos fundamentais e processuais penais foram observados. Agora, a Constituição consagra a eficiência da preservação da segurança pública e da ordem pública. O poder judiciário deve ser eficiente”, afirmou.
Quando mandou soltar o traficante, Marco Aurélio Mello apontou “excesso de prazo” na prisão preventiva, pelo fato de a medida não ter sido reavaliada no prazo de 90 dias.
