Exclusivo: uma demissão por justa causa implica Graça Foster

Uma ação trabalhista pode acabar com a relativa tranquilidade de Graça Foster, ex-presidente da Petrobras, que, até agora, passou incólume pela Lava Jato, tendo sido ouvida apenas como testemunha pela força tarefa.

A ação é movida por um ex-funcionário da estatal, que foi demitido por justa causa no final do ano passado.

O funcionário em questão é Aníbal Moreira Pina, engenheiro que trabalhou por 33 anos na companhia. Pina foi demitido em consequência de uma Comissão Interna de Apuração, aberta para investigar irregularidades na contratação de uma empresa de consultoria, quando ele era funcionário da diretoria de Gás e Energia, comandada por Graça à época.

A Comissão só foi aberta em 2015, depois que uma auditoria da Controladoria Geral da União apontou irregularidades em dois dos contratos fechados entre a estatal e a Apuama, a empresa de consultoria. Pina era administrador dos contratos (um de R$ 5,8 milhões e outro de R$ 799 mil) da Petrobras com a Apuama.

Segundo a Comissão, ele cometeu uma irregularidade grave: tomou conhecimento de que o dono da Apuama participou da definição das regras das licitações a que concorreu e ganhou. Ou seja, levou vantagem sobre as demais empresas competidoras, que não tiveram a mesma oportunidade.

Em sua defesa, o funcionário demitido por justa causa alega que realizou a contratação com total ciência de seus superiores. Seu superior imediato era Alcides Santoro, então gerente executivo, subordinado direto de Graça Foster, diretora de Gás e Energia. Quando Graça se tornou presidente, Santoro assumiu a diretoria que ela comandava.

Na ação trabalhista que Aníbal Pina move contra a Petrobras, ele alega que a própria Graça Foster determinou que o sócio da Apuama (Rafael Eira da Silva) participasse de uma reunião junto com executivos da estatal, durante o processo de organização da licitação (leia documentos abaixo). Rafael Eira da Silva não era um desconhecido de Graça. Pelo contrário, é chamado de “afilhado” de Graça por funcionários da Petrobras.

Procurada pelo Antagonista, Graça respondeu que não comentaria o assunto. Aníbal Pina também não aceitou dar entrevista, mas O Antagonista teve acesso à ação que corre na Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro.

Leia trechos da ação trabalhista que Aníbal Moreira Pina move contra a Petrobras:

Abaixo, o e-mail (anexado à ação trabalhista) enviado por Graça Foster a subordinados, convocando reunião para tratar da licitação e pedindo para que a empresa da primeira fase, a Apuama, participasse do encontro: