O Congresso, claro, tem sua parcela de culpa
O deputado Marcelo Ramos (PL), que preside a comissão da PEC da prisão na segunda instância, entregou a Rodrigo Maia um requerimento pedindo a retomada dos trabalhos...
O deputado Marcelo Ramos (PL), que preside a comissão da PEC da prisão na segunda instância, entregou a Rodrigo Maia um requerimento pedindo a retomada dos trabalhos do colegiado.
O autor e o relator da proposta, Alex Manente (Cidadania) e Fábio Trad (PSD), também assinaram o documento.
Como temos noticiado, a soltura de André do Rap aumentou a cobrança pela decisão do Parlamento em relação ao assunto.
“É certo que se a PEC já tivesse sido votada e aprovada pelo parlamento brasileiro, situações como essa que envolve André Oliveira Macedo não ocorreriam, uma vez que já estaria cumprindo a pena, de forma que sequer impetraria habeas corpus com base no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal”, diz trecho do requerimento que já está nas mãos do presidente da Câmara.
O Congresso, claro, tem sua parcela de culpa.
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