Supremo abre janela para que HC de Lula contra Moro e foro de Flávio sejam julgados no plenário
A decisão de devolver ao plenário o julgamento de denúncias e ações penais não alcança diretamente os habeas corpus, mas pressiona casos relevantes que envolvam a anulação de sentenças, como o HC de Lula pela suspeição de Sergio Moro...
A decisão de devolver ao plenário o julgamento de denúncias e ações penais não alcança diretamente os habeas corpus, mas pressiona casos relevantes que envolvam a anulação de sentenças, como o HC de Lula pela suspeição de Sergio Moro.
“O relator sempre pode afetar ao plenário e acho que diante da decisão de hoje, faria sentido que, ao menos nos HCs mais relevantes, o relator trouxesse a plenário”, afirma um ministro ouvido por O Antagonista.
O habeas corpus que questiona a imparcialidade de Moro tem Edson Fachin como relator. Ele já votou contra o pedido do ex-presidiário, assim como Cármen Lúcia. O julgamento na Segunda Turma acabou suspenso após pedido de vista de Gilmar Mendes, que preside a Segunda Turma e tem a prerrogativa de pautar as matérias.
No caso de Flávio Bolsonaro, também está com Gilmar a reclamação do Ministério Público que tenta devolver para a primeira instância a investigação de Flávio Bolsonaro na rachadinha, anulando a decisão da Terceira Câmara Criminal que deu foro especial ao 01.
Paralelamente, o senador recorre ao STJ para tentar anular as provas obtidas no inquérito. O caso, certamente, vai acabar nas mãos de Gilmar, que pode levá-lo ao plenário – pelo menos, seria o certo a fazer, diante da relevância.
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