A pedido de Luiz Fux, os ministros do Supremo começaram a discutir, numa sessão administrativa, se os inquéritos e ações penais sobre políticos devem voltar a tramitar no plenário, composto pelos 11 ministros da Corte.

Desde 2014, as investigações e processos criminais passaram a tramitar nas duas turmas, compostas por 5 ministros cada uma.

Mas, segundo Luiz Fux, os casos tiveram uma queda vertiginosa desde 2018, quando a Corte restringiu o foro privilegiado, mandando para a primeira instância casos ocorridos fora do mandato parlamentar e não ligados ao cargo.

Segundo o presidente do STF, em 2018, havia 500 inquéritos, 89 ações penais; hoje, são 166 inquéritos e 29 ações penais.

Se implementada, a proposta de Fux esvazia o poder de Gilmar Mendes na Segunda Turma, que define a pauta dos casos da Lava Jato. Nas últimas semanas, sem a presença de Celso de Mello, o colegiado impôs uma série de derrotas à operação.

Com a perspectiva da entrada de Kassio Marques, a perspectiva é de mais rejeições de denúncias e mais absolvições.

Caso os casos voltem ao plenário, Fux passará a pautar a abertura de ações penais e julgamentos de autoridades que permanecem com o foro. Com isso, aumentam as chances de condenação.

Nunca foi tão fácil ficar bem informado com O Antagonista

Inscreva-se