Foro privilegiado: aos cuidados de Eunício Oliveira
Prezado Eunício Oliveira, O Antagonista sabe que você quer melar a tramitação da PEC do fim do foro privilegiado...
Prezado Eunício Oliveira, O Antagonista sabe que você quer melar a tramitação da PEC do fim do foro privilegiado.
Uma de suas estratégias será tentar fazer com que a apresentação de emendas ao projeto de Álvaro Dias force o retorno do texto à Comissão de Constituição e Justiça.
Precedentes no Senado indicam, porém, que quando se determina “calendário especial” — e existem assinaturas suficientes para tal — as emendas são apreciadas no próprio plenário.
Foi o que ocorreu, por exemplo, com as seguintes propostas: PEC 62/2015, PEC 99/2015, PEC 110/2015, PEC 128/2015, PEC 003/2016.
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