Presidência do Senado defende que plenário decida reeleição de Alcolumbre
A Presidência do Senado fez críticas à nota da Consultoria Legislativa da Casa, que defendeu que a Constituição proíbe a reeleição de Davi Alcolumbre...
A Presidência do Senado fez críticas à nota da Consultoria Legislativa da Casa, que defendeu que a Constituição proíbe a reeleição de Davi Alcolumbre.
Em nota divulgada há pouco, a presidência afirmou que o parecer não é da Consultoria Legislativa, mas trata-se de uma nota informativa assinada por apenas um consultor a pedido de Alessandro Vieira.
“Nota, aliás, cuja conclusão foi previamente solicitada por escrito conforme a ementa do trabalho: sobre a impossibilidade de reeleição do presidente do Senado Federal no presente contexto.”
Segundo a Presidência, o Senado afirmou ao STF, em resposta a uma ação do PTB, que a própria Casa é quem deve definir a interpretação de suas normas, “por meio de deliberação soberana dos 81 senadores no Plenário”.
E criticou o grupo Muda, Senado, contrário à reeleição de Alcolumbre:
“O Presidente do Congresso Nacional, na qualidade de Chefe do Poder Legislativo Federal, renova seu compromisso de zelar pela independência do Senado Federal, evitando-se que a opinião defendida por um partido ou por um grupo de 10 senadores seja imposta aos demais 71 Senadores, privando-os de exercer sua missão constitucional nesta ou em outras matérias.”
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