Câmara aprova PL do trânsito; texto vai para sanção presidencial
A Câmara aprovou há pouco as modificações feitas pelo Senado no projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)...
A Câmara aprovou há pouco as modificações feitas pelo Senado no projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O texto, que amplia para dez anos a validade da carteira de motoristas com menos de 50 anos de idade, segue para sanção presidencial.
A principal mudança feita pelo Senado e ratificada pela Câmara mantém a pena de prisão ao motorista embriagado que tenha provocado acidente grave.
A Câmara também acatou a decisão de senadores de prever que a cadeirinha para pessoas com até dez anos deverá ser adequada ao peso e à altura da criança.
Além disso, o texto prevê limites diferentes de pontuação na CNH, num prazo de 12 meses, para que ela seja suspensa: 40 pontos para o motorista que não tiver infração gravíssima, 30 pontos para quem possuir uma gravíssima e 20 pontos para quem tiver duas ou mais infrações do tipo.
A expectativa no Planalto é que Jair Bolsonaro sancione a lei até sexta-feira (25), durante a Semana Nacional do Trânsito.
