STF julgará ações contra portaria que dificulta aborto legal
O plenário do STF deve iniciar na próxima semana o julgamento virtual de duas ações contra a portaria do governo federal que obriga médicos a notificarem a polícia sobre pacientes que peçam a interrupção de gestações decorrentes de estupro...
O plenário do STF deve iniciar na próxima semana o julgamento virtual de duas ações contra a portaria do governo federal que obriga médicos a notificarem a polícia sobre pacientes que peçam a interrupção de gestações decorrentes de estupro.
Os processos correm na corte sob a relatoria de Ricardo Lewandowski, e o julgamento virtual foi agendado para 25 de setembro. O aborto em caso de violência sexual é permitido no Brasil há 80 anos.
LEIA AQUI a reportagem de Ana Viriato na Crusoé.
