Partidos criam regras para tentar se blindar de candidaturas laranjas
Ao menos seis dos principais partidos do país enviaram ao TSE a formalização dos critérios para distribuição do fundo eleitoral com regras específicas para conter candidaturas laranjas...
Ao menos seis dos principais partidos do país enviaram ao TSE a formalização dos critérios para distribuição do fundo eleitoral com regras específicas para conter candidaturas laranjas.
Segundo a Folha, PSL, DEM, MDB, Republicanos, PROS e Solidariedade definiram as regras.
O Republicanos, por exemplo, definiu que os diretórios estaduais e municipais serão responsabilizados por eventuais candidaturas laranjas.
“Os representantes legais dos órgãos partidários estaduais e municipais, ora responsáveis pelo envio das informações à direção nacional do número de candidaturas de cada sexo, são responsáveis, exclusivamente, por eventuais omissões ou cometimento de atos ilícitos, concernente ao repasse de valores do FEFC [fundo eleitoral] para candidaturas de mulheres fictícias, respondendo cível e criminalmente pela prática de atos ilícitos, isentando os dirigentes nacionais de qualquer responsabilidade.”
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