A Semana em 5 Pontos: A independência do Brasil e a morte da Lava Jato

Confira os principais destaques desta semana, em cinco pontos:

1) Dia da Independência enxuto

Dias Toffoli e Davi Alcolumbre participarão nesta segunda-feira com Jair Bolsonaro da enxuta cerimônia em comemoração ao Dia da Independência do Brasil.

O evento será fechado para poucos convidados no Palácio da Alvorada e substituirá o tradicional desfile cívico-militar, cancelado em razão da pandemia.

Rodrigo Maia também foi convidado, mas optou por não comparecer à cerimônia — segundo a assessoria do presidente da Câmara, o deputado só estará em Brasília no fim do dia desta segunda-feira.

2) “Bem-vindo a República de Curitiba”

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) poderá decidir na terça-feira se reabre procedimento administrativo disciplinar contra o procurador Diogo Castor de Mattos, ex-integrante da Operação Lava Jato em Curitiba.

Trata-se do episódio envolvendo um outdoor em homenagem à Lava Jato: a propaganda, custeada pelo procurador, foi colocada na saída do aeroporto de Curitiba em março de 2019 e dizia: “Bem-vindo a República de Curitiba – terra da Operação Lava Jato”. O caso já foi arquivado duas vezes.

O CNMP também deve decidir se abre processo contra Deltan Dallagnol, desta vez acusado por Renan Calheiros de interferir nas eleições para a Presidência do Senado em 2019, com tuítes contra o senador. O processo pode levar à suspensão do cargo de procurador e teve o andamento liberado por Gilmar Mendes na última sexta-feira.

3) Tchau, Toffoli

Na quinta-feira, Dias Toffoli passa o comando do Supremo Tribunal Federal (STF) para o ministro Luiz Fux.

Fux foi eleito o novo presidente em junho, em votação feita por videoconferência em razão da pandemia da Covid-19. O mandato é dois anos.

O evento terá número reduzido de familiares e autoridades. Pela primeira vez, não haverá a tradicional foto da composição dos ministros.

A mesma quinta-feira será a data-limite para Augusto Aras prorrogar o funcionamento da força-tarefa da Lava Jato no Paraná. O procurador-geral da República poderá reduzir a equipe ou diminuir o número de procuradores com dedicação exclusiva à operação.

Por falar em Lava Jato, na terça-feira a Segunda Turma do STF julgará recurso dos ex-senadores Romero Jucá e Valdir Raupp, ambos do MDB, para tirar da 13ª Vara Federal de Curitiba uma denúncia contra eles por corrupção e lavagem de dinheiro.

4) A volta do Conselho de Ética

Na quarta-feira, a Câmara poderá votar projeto de resolução que permite o funcionamento de algumas comissões e do Conselho de Ética em meio à pandemia da Covid-19.

Desde março, apenas as sessões do plenário da comissão que trata das ações de enfrentamento à pandemia estão sendo realizadas virtualmente.

O projeto, de autoria da própria Mesa Diretora da Câmara, permite sessões remotas nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ); de Finanças e Tributação (CFT); de Fiscalização Financeira e Controle; e no Conselho de Ética, que terá como primeiro item da pauta o caso da deputada Flordelis, acusada de ser a mandante do assassinato do marido.

5) A pandemia não acabou

A comissão mista do Congresso que acompanha as ações de enfrentamento à pandemia vai se reunir nesta terça-feira.

Serão apresentados e discutidos dados atualizados da  Covid-19, além de informações sobre testes diagnósticos, tratamentos, imunologia e prognóstico da evolução da doença.

Também será debatido o tema “Brasil pós-Covid-19”.

De resto, continuaremos destrinchando para você como está a corrida eleitoral nas principais capitais do país.