Conflito de procuradora com Lava Jato em SP começou em abril

Na justificativa da demissão coletiva da força-tarefa de São Paulo, os procuradores afirmaram que, em abril deste ano, dois meses após assumir a titularidade das investigações no estado, a procuradora Viviane de Oliveira Martinez passou a questionar os procedimentos do grupo.

A principal oposição se dava à distribuição dos processos para a força-tarefa, com questionamentos sobre a conexão dos novos casos que chegavam com o que já era investigado.

Os procuradores afirmaram, em ofício enviado ao Conselho Superior do Ministério Público Federal, que Viviane “passou a opor resistência ao aprofundamento de investigações em curso,
argumentando que lhes faltaria uma ‘conexão processual forte'”.

Eles, no entanto, consideraram o questionamento “inusitado”, porque Viviane, além do pouco tempo na equipe, não havia até então se aprofundado no conhecimento dos casos — como mostramos mais cedo, ela não se reunia com advogados, delatores, juízes e delegados, nem participava da elaboração de pedidos e peças processuais.

No ofício ao CSMPF, os procuradores narram que procuraram, então, esclarecer Viviane sobre a conexão, argumentando que os casos estavam imbricados e pertenciam, de fato, à força-tarefa.

“A divergência instalada, contudo, não se diluiu, e em desdobramento da citada reunião a Procuradora Viviane enviou um e-mail aos signatários, apresentando, mesmo sem ter tido tempo mínimo para conhecer adequadamente o acervo sob responsabilidade da Força-Tarefa, duas ‘propostas’ que implicavam, na prática, uma forte redução dos casos sob sua responsabilidade”, relataram os procuradores.

As propostas de Viviane, segundo eles, consistiam em barrar novas investigações e delações, e também em deixar de atuar nos processos, deixando os casos para a força-tarefa ou para a PGR.

“Algum tempo depois, veio a se saber que, nesta mesma época, a Procuradora Viviane passou a enviar ofícios ao Procurador-Geral da República [Augusto Aras], sustentando, ainda sem conhecer com mínimo detalhamento de seu acervo, que grande quantidade de feitos distribuída à Força-Tarefa não teria conexão com o 5º ofício”, relataram os procuradores.

Os ofícios enviados a Aras levaram a Corregedoria do MPF a abrir uma fiscalização sobre o trabalho da força-tarefa de São Paulo, um dos motivos apresentados ao STF para promover uma devassa na base de informações da operação no estado.

Em junho, os procuradores passaram a descartar a hipótese de que os questionamentos de Viviane se davam apenas por divergência jurídica. Isso aconteceu quando ela pediu para adiar uma operação contra José Serra, deflagrada em julho. Depois, relataram eles, ela passou a definir sozinha os casos que seriam ou não encaminhados à força-tarefa.

“Não bastasse, na ocasião, a Procuradora Viviane afirmou com todas as letras que concordaria prontamente com todos os declínios e arquivamentos que fossem propostos pelos signatários, transparecendo uma vez mais um compromisso com o enxugamento do acervo, pouco importando a relevância em si dos casos que seriam alvo de redistribuição ou, pior, de finalização”, afirmaram os procuradores, no ofício enviado ao CSMPF.

Nunca foi tão fácil ficar bem informado com O Antagonista

Inscreva-se