1 x 0 – Gilmar vota pelo trancamento de ação contra Vital do Rêgo
Na Segunda Turma do STF -- sem Celso de Mello hoje --, Gilmar Mendes votou pelo trancamento de uma ação penal aberta ontem contra Vital do Rêgo...
Na Segunda Turma do STF — sem Celso de Mello hoje –, Gilmar Mendes votou pelo trancamento de uma ação penal aberta ontem contra Vital do Rêgo. O trancamento suspende o curso do processo, que só pode ser reaberto se surgirem novas provas.
No processo, o ex-senador e atual ministro do TCU é acusado de receber R$ 3 milhões de propina da OAS para blindar seus executivos na CPI da Petrobras, que presidia em 2014 no Senado. A construtora teria ainda doado mais R$ 1 milhão para o PMDB da Paraíba.
Para Gilmar Mendes, no entanto, a denúncia está baseada apenas na palavra de delatores.
“Não se pode permitir prosseguimento das investigações, sequer o recebimento de denúncia apenas com base nas declarações de colaboradores”, afirmou o ministro.
Ele também votou pelo trancamento do processo contra o ex-deputado federal Marco Maia (PT-RS) pelos mesmos fatos — na época, ele era relator da CPI.
Se Ricardo Lewandowski acompanhar Gilmar, Vital do Rêgo já pode cantar vitória, mesmo se Edson Fachin e Cármen Lúcia votarem contra ele. O empate sempre favorece o réu.
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