TSE não consegue informar quem exerce mandato eletivo no país
O TSE não sabe dizer quais candidatos eleitos nas últimas eleições ainda estão no exercício do mandato no país, publica a Crusoé. A informação consta de ofício encaminhado pelo órgão máximo da...
O TSE não sabe dizer quais candidatos eleitos nas últimas eleições ainda estão no exercício do mandato no país, publica a Crusoé.
A informação consta de ofício encaminhado pelo órgão máximo da Justiça Eleitoral ao Ministério do Turismo, na última quinta-feira.
“Quanto ao tema, informo que estão disponíveis para a consulta pública no site do TSE os dados relativos aos resultados das últimas eleições. Todavia, cumpre esclarecer que tais informações, extraídas dos bancos de dados da Justiça Eleitoral, não permitem aferir o exercício de mandato eletivo, de modo a subsidiar a análise da concessão de benefício emergencial”, escreveu a advogada Aline Rezende Peres Osorio, secretária-geral da Presidência do TSE.
No início do mês, como publicamos, o secretário especial de Cultura, Mário Frias, pediu para que o TSE disponibilizasse os dados de titulares de mandatos eletivos pelo país afora. O objetivo era impedir que os recursos do auxílio emergencial para o setor cultural fossem parar nas mãos de políticos.
Em nota, o TSE afirmou “que a Justiça Eleitoral tem como atribuição organizar as eleições e dar posse aos eleitos e suplentes, mas não faz parte das competências controlar quem está ou não no exercício do cargo”.
Leia aqui a nota completa.
