TSE discute hoje cota para negros nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral volta a discutir hoje se reserva parte do Fundo Eleitoral para a campanha de candidatos negros e se cada partido deve lançar um percentual mínimo de candidatos negros nas eleições...
O Tribunal Superior Eleitoral volta a discutir hoje se reserva parte do Fundo Eleitoral para a campanha de candidatos negros e se cada partido deve lançar um percentual mínimo de candidatos negros nas eleições.
A proposta foi feita pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e já conta com a adesão, em parte, de Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.
Presidente do TSE, Barroso defendeu que os 30% do Fundo Eleitoral obrigatoriamente destinados a bancar campanhas de mulheres sejam divididos de forma proporcional entre candidatas negras e brancas. Defendeu ainda uma divisão proporcional do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV pelo critério racial, entre todos os candidatos.
Quanto ao número de candidatos negros em determinada disputa eleitoral, o ministro disse que só o Congresso poderia estabelecer, por lei, essa cota.
A discussão será retomada hoje com o voto de Alexandre de Moraes.
