Congresso tenta ajustar reforma tributária para atender a prefeitos

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Congresso tenta ajustar reforma tributária para atender a prefeitos

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Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 19.08.2020 19:15 comentários
Economia

Congresso tenta ajustar reforma tributária para atender a prefeitos

Em reunião na residência oficial da Câmara, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre prometeram a integrantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) que o texto da reforma tributária será "formatado" para ser mais justo aos municípios...

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Congresso tenta ajustar reforma tributária para atender a prefeitos
Foto: Adriano Machado

Em reunião na residência oficial da Câmara, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre prometeram a integrantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) que o texto da reforma tributária será “formatado” para ser mais justo aos municípios.

Como mostramos, o presidente da FNP, Jonas Donizette, e os prefeitos ACM Neto (Salvador), Firmino Filho (Teresina) e Clécio Luis (Macapá) estiveram hoje em Brasília. O relator da reforma, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e um economista da equipe de Bernard Appy também estavam presentes.

O maior receio dos prefeitos das cidades com mais de 80 mil habitantes é que a reforma tributária diminua a receita dos municípios com o ISS, o imposto sobre serviços municipal.

No encontro, ficou definido que a FNP deverá fazer um levantamento de como a arrecadação dos municípios será afetada com a unificação dos impostos sobre bens e serviços.

“A nossa proposta é que a fórmula da alíquota única não seja estática. Se hoje a arrecadação do ISS representa um valor, a tendência é que a cada ano ela cresça um pouco mais. O relator propôs um grupo de trabalho formado pelos técnicos da FNP e do pessoal da Appy e do Aguinaldo, para poder formatar um texto que seja justo para os municípios”, disse Donizette a O Antagonista.

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