Bancada do Novo, incluindo deputado de Minas, votará contra o TRF-6

A bancada do Novo na Câmara votará contra o projeto de criação do TRF-6, com sede em Belo Horizonte.

A proposta, de autoria do atual presidente do STJ, João Otávio de Noronha, deverá entrar na pauta desta semana, após alguns adiamentos.

O deputado Tiago Mitraud, do Novo de Minas Gerais, disse a O Antagonista que o TRF-1 — que hoje tem sob sua jurisdição o Distrito Federal e os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins — é, de fato, sobrecarregado.

“Mas não acreditamos que a maneira de resolver isso seja criando um novo tribunal. O TRF-1 deveria aprender com outros a dar mais celeridade aos processos.”

Mitraud afirmou ser óbvio que haverá custos adicionais, ao contrário do que propagam os defensores do projeto.

“Haverá custos adicionais indiretos com o TRF-6, e se abrirá uma porteira para abrir outros tribunais regionais. Ele não cria custos aparentes, em um primeiro momento. Haverá a redistribuição de cargos, o que minimiza os custos. Mas há custos que não são aparentes. Vencida a possível criação do TRF, e com o teto de gastos em risco, será mais um elemento de pressão para aumento de gastos futuros.”

Sobre os lobbies em torno da criação do TRF-6, o deputado do Novo comentou:

“Sempre tem lobby e isso nem sempre é ruim. Mas, neste caso, acho que um novo TRF abrirá mais espaços de poder. Acho que parte da pressão de quem quer ver este novo tribunal parte de quem quer ter influência nestes novos espaços.”

Mais cedo, o relator da matéria, deputado Fábio Ramalho, do MDB de Minas Gerais, disse ao site que se o filho de Noronha ocupar uma das cadeiras abertas com o eventual novo tribunal, ele renunciará ao mandato: leia aqui.

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