A Câmara se prepara para votar nesta semana, após alguns adiamentos, o projeto de João Otávio de Noronha, atual presidente do STJ, que cria um novo tribunal federal no Brasil: o TRF-6, com sede em Belo Horizonte.

O Antagonista conversou por telefone com o relator do projeto, deputado Fábio Ramalho, do MDB de Minas Gerais, conhecido como Fabinho.

Ele disse que o projeto já tem votos para ser aprovado, porque “as pessoas estão se inteirando que aquilo [a criação do TRF-6] é uma necessidade, e não uma vaidade”.

Perguntamos sobre os lobbies em torno do projeto e sobre uma possível indicação do filho de Noronha para uma das cadeiras do novo tribunal.

O deputado reagiu assim:

“Eu lhe dou minha palavra que ele jamais vai colocar [o filho no tribunal]. E ainda te faço outra coisa: se vierem a colocar, eu renuncio ao meu mandato de deputado, ok? Eu conversei bem com ele [Noronha pai] sobre isso e ele não tem nada com isso.”

Dissemos também ao deputado que argumentar que o tribunal não acarretará mais custos ao Estado é ferir a inteligência dos brasileiros. Fabinho disse:

“O tribunal tem o orçamento próprio. A gente não vai criar nenhum novo recurso para o tribunal, vai ser um tribunal muito enxuto.”

Reforçamos que não é razoável imaginar a criação de um novo tribunal federal sem custos adicionais.

“Não estou dizendo que você está errado. Mas eu também penso que milhares de pessoas não têm direito adquirido por falta de julgamento. Quem mais sofre com isso são as pessoas mais pobres, que não têm advogado”, afirmou Fabinho, defendendo que o TRF-6 vai ajudar a acelerar os processos.

Por duas vezes, o deputado pediu que a reportagem falasse com Augusto Aras, defensor do projeto.

“Fale com o Aras. Se não criar o TRF-6, nunca vão conseguir colocar os processos em dia. (…) Estou te falando com sinceridade, conheço a história verdadeira das coisas.”

Como já noticiamos, a emenda constitucional de 2013 que criou um tribunal com sede em Belo Horizonte chegou a ser suspensa por decisão em caráter liminar de Joaquim Barbosa.

Fabinho disse que não haverá problema jurídico algum se agora o TRF de Belo Horizonte for criado uma segunda vez.

“O problema naquela época foi porque a iniciativa não partiu do Judiciário. E projeto de criação de um novo tribunal tem que partir do Judiciário.”

Também questionamos se o TRF-6 não poderá abrir a porteira para a criação de outros tribunais regionais em estados onde também se alega pouca celeridade no andamento processual. Fabinho disse que os casos terão de ser analisados tecnicamente. Ele chegou a dizer que o novo tribunal de Minas Gerais, em se confirmando, será “o maior tribunal do mundo”.