Gilmar pede informações ao STJ e à Justiça do Rio sobre caso Queiroz
Gilmar Mendes pediu informações ao Superior Tribunal de Justiça, ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e ao juiz Flávio Itabaiana sobre a investigação sobre a rachadinha de Flávio Bolsonaro na Alerj...
Gilmar Mendes pediu informações ao Superior Tribunal de Justiça, ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e ao juiz Flávio Itabaiana sobre a investigação sobre a rachadinha de Flávio Bolsonaro na Alerj.
As informações servirão para instruir o habeas corpus em que Fabrício Queiroz pediu para derrubar a prisão preventiva decretada em junho contra ele e a mulher na primeira instância.
O ex-assessor alega que a medida é inválida porque, em julho, o TJ-RJ decidiu que o caso deve tramitar na segunda instância da Justiça.
Gilmar Mendes também quer informações do STJ por causa da decisão de julho de João Otávio de Noronha, durante o recesso, que concedeu a Queiroz e Márcia Aguiar a prisão domiciliar.
Está pendente de decisão uma nova análise do pedido, mas pelo relator do caso, Félix Fischer.
