Mais um voto contra punição por abuso religioso no TSE
O ministro Tarcísio Vieira deu hoje o segundo voto no Tribunal Superior Eleitoral contra a possibilidade de punir políticos por abuso religioso em campanhas eleitorais...
O ministro Tarcísio Vieira deu hoje o segundo voto no Tribunal Superior Eleitoral contra a possibilidade de punir políticos por abuso religioso em campanhas eleitorais.
“Não é compatível com a noção de Estado constitucional qualquer estratégia deliberada de remoção da religião da esfera de discurso público”, afirmou o ministro.
Em junho, Edson Fachin, relator de uma ação sobre o tema, admitiu a possibilidade de incluir em ações de cassação de mandato o abuso religioso. Alexandre de Moraes divergiu.
Ainda faltam outros quatro votos no julgamento, retomado na manhã desta quinta. Só Tarcísio Vieira votou na sessão de hoje. Os demais serão tomados na próxima terça (18).
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