Congresso tem acordo para derrubar veto de Bolsonaro ao crédito rural
As lideranças do Congresso fecharam um acordo para derrubar quatro vetos de Jair Bolsonaro na sessão desta tarde...
As lideranças do Congresso fecharam um acordo para derrubar quatro vetos de Jair Bolsonaro na sessão desta tarde.
O principal deles foi feito à medida provisória que tratava do crédito e financiamento de dívidas de produtores rurais.
Foram cinco vetos de Bolsonaro à MP, que devem cair. Entre eles, uma parte que estende a redução das alíquotas PIS/Pasep e Cofins a arranjos de comercialização de produtos no Pronaf.
Devem cair também os trechos barrados por Bolsonaro na lei que regulamenta a profissão de historiador, na prorrogação do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) e na regulamentação da telemedicina.
A análise dos vetos de Bolsonaro ao pacote anticrime será adiada, por falta de acordo. Não há também definição sobre o PL da OAB, que deixa de exigir licitação para a administração pública contratar advogados e contadores.
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