Bolsonaro sanciona dispensa de licitação para compras na pandemia
Jair Bolsonaro sancionou hoje a medida provisória, aprovada pelo Congresso, que dispensa licitação e estudos preliminares para compras de produtos e serviços ligados ao combate à pandemia...
Jair Bolsonaro sancionou hoje a medida provisória, aprovada pelo Congresso, que dispensa licitação e estudos preliminares para compras de produtos e serviços ligados ao combate à pandemia.
A nova lei também permite à administração pública adquirir produtos ou serviços cujo preço esteja acima do estimado, inclusive de empresas que estão proibidas de fornecê-los a órgãos públicos.
Na sanção, ele vetou regra inserida por deputados e aprovada por senadores que concedia isenção tributária para mercadorias e serviços relacionados ao enfrentamento da Covid-19.
O Ministério da Economia recomendou o veto, porque os produtos foram apresentados de forma genérica e porque não havia estimativa de perda na receita.
