Supremo rejeita pedido para expulsar invasores de terras indígenas
O plenário do Supremo rejeitou um pedido feito ontem por lideranças indígenas para expulsar invasores de sete aldeias que, além de correrem risco de contágio pela Covid-19, queixam-se de danos ambientais e conflitos causados pelos intrusos...
O plenário do Supremo rejeitou um pedido feito ontem por lideranças indígenas para expulsar invasores de sete aldeias que, além de correrem risco de contágio pela Covid-19, queixam-se de danos ambientais e conflitos causados pelos intrusos.
Por maioria de votos, os ministros mantiveram uma liminar de Luís Roberto Barroso, concedida em julho, que determinou apenas que o governo apresentasse um plano para isolar os invasores, mas sem determinar nem fixar prazo para a remoção dos que estão dentro das tribos.
Assim como Barroso, relator, a maioria considerou que uma operação de retirada agravaria o risco de contágio, pela necessidade de entrada de policiais e servidores nas terras indígenas.
O único a propor um prazo para a expulsão, de 120 dias, foi Edson Fachin.
Todos os nove ministros que participaram, no entanto, referendaram a liminar de Barroso, que obriga o governo a instalar barreiras sanitárias e a manter uma sala de situação com representantes indígenas para monitorar as áreas de maior vulnerabilidade.
