Segunda Turma amplia acesso de Lula a acordo de leniência da Odebrecht
Por 2 votos a 1, a Segunda Turma do STF deu a Lula acesso mais amplo ao acordo de leniência da Odebrecht. A consequência é o atraso, ainda maior, do processo em que o ex-presidente é acusado de corrupção por receber prédio de R$ 12 milhões da construtora para sediar seu instituto...
Por 2 votos a 1, a Segunda Turma do STF deu a Lula acesso mais amplo ao acordo de leniência da Odebrecht.
A consequência é o atraso, ainda maior, do processo em que o ex-presidente é acusado de corrupção por receber prédio de R$ 12 milhões da construtora para sediar seu instituto. Será reaberto o prazo de alegações finais, última fase antes da sentença.
A vitória na Segunda Turma foi obtida com os votos de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Edson Fachin votou pela manutenção de uma decisão do ano passado que dava a Lula acesso mais restrito ao acordo, relativo somente a documentos que o envolvem diretamente.
Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski afirmaram que a defesa poderá ter acesso a documentos relativos a Lula, mas os advogados poderão analisar dados adicionais de sistemas usados pela Odebrecht para pagar propina a políticos.
Os advogados de Lula alegam que planilhas foram adulteradas antes de serem entregues ao Ministério Público Federal. A Polícia Federal já atestou a integridade de arquivos ligados a Lula.
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