Fux se declara suspeito para julgar ação contra impeachment de Witzel
O ministro Luiz Fux se declarou suspeito para julgar a ação que questiona o rito do pedido de impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, na Assembleia Legislativa. Em despacho desta tarde, Fux apenas declarou sua “incompatibilidade” para julgar o caso, sem declarar motivos...
O ministro Luiz Fux se declarou suspeito para julgar a ação que questiona o rito do pedido de impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, na Assembleia Legislativa. Em despacho desta tarde, Fux apenas declarou sua “incompatibilidade” para julgar o caso, sem declarar motivos.
Fux é do Rio de Janeiro e ainda tem muitas relações no estado. A ação contra o rito do impeachment acusa os deputados estaduais de tentar acelerar o processo para derrubar o governador – e, pelo que O Antagonista apurou, o ministro não quer entrar em disputas envolvendo sua terra natal.
Com a declaração de suspeição, a ação, uma reclamação constitucional, será redistribuída no tribunal.
O processo de impedimento de Witzel já foi suspenso e teve de recomeçar do zero por decisão do presidente do STF, ministro Dias Toffoli.
Em liminar da semana passada, Toffoli disse que a comissão especial do impeachment foi montada sem votação nos membros indicados pelas lideranças partidárias e não obedeceu à proporcionalidade das bancadas.
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