Segunda Turma analisa novo pedido de Lula para suspender ação do instituto
A Segunda Turma analisa hoje mais um pedido de Lula para paralisar a ação penal em que é acusado de corrupção e lavagem por receber imóvel da Odebrecht para sediar o Instituto Lula...
A Segunda Turma analisa hoje mais um pedido de Lula para paralisar a ação penal em que é acusado de corrupção e lavagem por receber imóvel da Odebrecht para sediar o Instituto Lula.
Vários pedidos já foram negados, desde o fim do ano passado, por Edson Fachin, relator do caso. Em julho, durante o recesso, Dias Toffoli também rejeitou um habeas corpus.
Desta vez, no entanto, o recurso será analisado também por Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Celso de Mello.
A discussão de hoje pode sinalizar a disposição dos ministros sobre um HC pendente ainda mais devastador e que deve ser julgado nesse semestre: o que aponta suspeição de Sergio Moro.
Se acolhido, esse pedido pode anular as duas condenações de Lula na Lava Jato, do triplex de Guarujá e do sítio de Atibaia (apesar de não ter sentenciado neste último, o ex-juiz atuou na fase de inquérito).
O processo do instituto, objeto do recurso a ser julgado hoje, está pronto para sentença na primeira instância, a cargo de Luiz Antonio Bonat.
A defesa, no entanto, pede a suspensão porque quer acesso aos autos do acordo de leniência da Odebrecht, com anexos, depoimentos e análises técnicas da PF sobre os sistemas da empresa.
Os advogados do ex-presidente alegam que a Odebrecht adulterou dados das planilhas que registram pagamentos de propina, antes de entregá-las ao Ministério Público.
Perícia da Polícia Federal, no entanto, já atestou a integridade e autenticidade dos arquivos que envolvem Lula.
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