Na semana passada, a Justiça de São Paulo homologou o plano de recuperação judicial do grupo Odebrecht, o maior da história do país, cuja dívida soma R$ 83 bilhões. A decisão do juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências, surpreendeu pela velocidade, considerando que vários credores questionavam o processo havia meses – entre eles, Marcelo Odebrecht.

O ex-presidente do grupo vive uma guerra judicial com a empresa e o pai, Emílio, com quem se desentendeu ainda em 2017, quando estava preso no Paraná.

Em maio, a Odebrecht foi à Justiça tentar anular um pagamento de R$ 52 milhões a Marcelo, acusando o ex-executivo de coação. Aos autos, foram anexados documentos internos, além de cartas escritas de próprio punho por ele e trocas de emails.

Num dos emails ao advogado João Carlos Telles, Marcelo alega “suposto esvaziamento de patrimônio” do grupo, para a holding controlada por seu pai Emílio, antes do pedido de recuperação judicial.

Ele se refere a operações, ocorridas entre 2016 e 2017, envolvendo a cessão das fazendas do grupo Odebrecht para a EAO, holding controlada por Emílio, em troca de ações da Kieppe Patrimonial, controladora do grupo da qual fazem parte os familiares e sócios.

Segundo Marcelo, as fazendas estariam avaliadas em R$ 500 milhões ou mais, enquanto as ações da Kieppe perderam o valor.

“Todos foram informados sobre como estavam evoluindo os acordos com as autoridades brasileiras, e principalmente com o DOJ (EUA), e as perdas que daí adviriam? Estas perdas estavam consideradas na valorização das ações que foram usadas para adquirir os ativos (fazendas) que pertenciam a Kieppe? Será que se todas as informações tivessem sido disponibilizadas de modo transparente e simétrico, os demais sócios concordariam que a Kieppe se desfizesse de ativos estimados em R$ 500 milhões ou mais, por 3-5% das ações da Kieppe? Ações que logo se mostrariam nada mais valer.”

Segundo Marcelo, a operação pode ser considerada ainda mais grave que a alienação fiduciária das ações da Braskem. “Caso esta informação se confirme, nem preciso dizer o quanto pode ser grave no âmbito da RJ (recuperação judicial), ou em caso de eventual futura falência”, diz.

“Caso a minha explicação do último e-mail não tenha sido suficiente clara para demonstrar a relevância deste tema no contexto da Recuperação Judicial do Grupo (RJ), aproveito para anexar petição recente de credor da RJ (Grubisich) em que, ainda sem maiores detalhes, até certamente por não conhecer, ele cita estas movimentações em sua petição (páginas 3 e 6).”

Marcelo diz que, por estar preso em Curitiba na ocasião das operações, não recebeu informações sobre a cessão das fazendas. “Simplesmente confiei que a família em seu conjunto saberia tomar a melhor decisão.” E joga o imbróglio no colo do pai.

“O mandatário, mais do que qualquer um, deveria aumentar seu ‘stake’/sua exposição na Kieppe e na Organização, e não colocar um pé (ou centenas de milhões de reais) ‘fora do barco’, ao retirar o único ativo relevante da Kieppe (suas fazendas), e diminuindo a participação que a EAO tem na Kieppe e portanto na Odebrecht. Ou seja, causa, no mínimo, estranheza, quando não suspeição, que justamente a pessoa que manda (e bem sabemos o poder quase absoluto do mandatário), e que sempre disse para confiar nele de que tudo ia se resolver, seja quem tenha agora menos a perder com os destinos da Odebrecht, já que tem a maior parte de seu patrimônio (ou do qual é usufrutuário vitalício) fora do risco (e fora da RJ). Certamente ninguém confiou no mandatário, ou tinha em mente que tudo ia se resolver, na direção de uma Recuperação Judicial.”

A EAO tem como sócios os irmãos Marcelo, Mauricio, Monica e Marcia, mas as ações são gravadas com usufruto para os pais, Emílio e sua mulher.

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