Governo não pretende unificar impostos de estados e municípios, mas abre brecha, diz assessor

Após reunião com Luiz Eduardo Ramos e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) esta semana, Paulo Guedes afirmou que estava em contato com governadores e prefeitos para tratar da reforma tributária.

A primeira parte da proposta do governo prevê a unificação do PIS e Cofins em um imposto, chamado de Contribuição sobre Bens e Serviços. No Congresso, no entanto, discute-se a inclusão de impostos estaduais e municipais em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

A unificação dos impostos de estados e municípios sofre grande resistência por parte de prefeitos e governadores, que hoje têm autonomia para definir critérios para o ICMS e o ISS. E a força dos prefeitos foi sentida na reforma da Previdência.

Em entrevista a O Antagonista, o assessor da Economia Guilherme Afif Domingos afirmou que o governo não pretende apresentar proposta para incluir os impostos estaduais e municipais em um IVA.

A alternativa, segundo Afif, foi deixar um espaço no texto do governo para permitir a implementação de um IVA dual — um imposto único para a União e outro para estados e municípios.

“Nós vamos apresentar o imposto único federal e criamos uma tomada universal que dá para engatar a discussão que eles (Congresso) tentam implementar sobre o IVA para um imposto federal, que é o IVA dual. Então, a unificação do PIS-Cofins abre base para o IVA dual.”

Leia aqui outros trechos da entrevista.

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