AMB é “contra qualquer projeto” que aumente a quarentena para juízes disputarem eleições
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) é contra aumentar a quarentena para juízes disputarem eleições. Em nota, a presidente da entidade, Renata Gil, disse que a ideia é “uma afronta desproporcional ao direito fundamental dos magistrados ao exercício da cidadania”...
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) é contra aumentar a quarentena para juízes disputarem eleições. Em nota, a presidente da entidade, Renata Gil, disse que a ideia é “uma afronta desproporcional ao direito fundamental dos magistrados ao exercício da cidadania”.
Segundo Renata Gil, “projetos com esse teor ferem o princípio da isonomia e violam os direitos políticos dos membros do Poder Judiciário”. Na nota, ela disse que a AMB é “contra qualquer ato que vise ampliar o tempo de inelegibilidade eleitoral” para magistrados.
Hoje, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que é preciso estabelecer um prazo maior para que juízes fiquem impedidos de se candidatar.
Ele falou depois de pronunciamento do presidente do STF, Dias Toffoli, que defendeu a ampliação da quarentena para oito anos. Hoje, esse prazo é de seis meses.
No fim do ano passado, o ministro Luis Felipe Salomão, do TSE, defendeu “uma quarentena real” para juízes. O pronunciamento foi durante voto do ministro a favor da cassação do mandato da senadora Selma Arruda, hoje no Podemos, mas eleita pelo PSL de Mato Grosso.
Selma foi cassada por caixa dois e abuso de poder econômico durante as eleições de 2018. Segundo Salomão, ela se candidatou “com a toga no ombro” e chegou a tomar decisões judiciais de olho na candidatura.
Mas claro que a ideia de aumentar a quarentena tem endereço: Sergio Moro. O ex-ministro da Justiça e ex-juiz da Lava Jato é apontado como candidato natural a presidente em 2022.
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